quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Lei Antifumo no Rio (Resumo da Ópera)

Seguindo o exemplo de São Paulo, agora o Rio de Janeiro também proíbe o fumo em locais públicos fechados. Vamos ao que interessa:

Locais da proibição:
  • Ambientes total ou parcialmente fechados de uso coletivo.
Locais permitidos:
  • Espaços ao ar livre;
  • Residências;
  • Encenações teatrais e locais de filmagem ou locais de gravação de cimena ou televisão;
  • Cultos religiosos onde fumar faça parte do ritual;
  • Tabacarias: estabelecimentos destinados, em contrato social, à venda de produtos fumígenos e em que mais de 50% da receita vêm desses produtos. Podem ainda vender álcool ou alimentos.
Quem é punido?
  • Os donos dos estabelecimentos. Os fumantes não serão punidos.
Multa
  • R$ 3.000,00 a R$ 30.000,00. Em caso de reincidência, a multa dobra.
Fonte: G1

Seguindo este exemplo já estão outras cidades, como Manaus/AM. Depois desta iniciativa, poderia entrar também a proibição de venda de produtos altamente calóricos para crianças, por exemplo. Fica a sugestão.
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