Lei Antifumo no Rio (Resumo da Ópera)

Seguindo o exemplo de São Paulo, agora o Rio de Janeiro também proíbe o fumo em locais públicos fechados. Vamos ao que interessa:

Locais da proibição:

• Ambientes total ou parcialmente fechados de uso coletivo.

Locais permitidos:

• Espaços ao ar livre;
• Residências;
• Encenações teatrais e locais de filmagem ou locais de gravação de cimena ou televisão;
• Cultos religiosos onde fumar faça parte do ritual;
• Tabacarias: estabelecimentos destinados, em contrato social, à venda de produtos fumígenos e em que mais de 50% da receita vêm desses produtos. Podem ainda vender álcool ou alimentos.

Quem é punido?

• Os donos dos estabelecimentos. Os fumantes não serão punidos.

Multa

• R$ 3.000,00 a R$ 30.000,00. Em caso de reincidência, a multa dobra.

Fonte: G1

Seguindo este exemplo já estão outras cidades, como Manaus/AM. Depois desta iniciativa, poderia entrar também a proibição de venda de produtos altamente calóricos para crianças, por exemplo. Fica a sugestão.